Faculdade Itapuranga - Faça já sua matrícula !

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Itapuranga (FAI) forma profissionais com sólida base jurídica, ética e humanística, capazes de atuar em todas as áreas do Direito: advocacia, magistratura, ministério público, defensoria pública, assessoria jurídica e gestão pública e privada.

O projeto pedagógico alia formação teórico-científica rigorosa com prática jurídica supervisionada, atividades de extensão comunitária e produção de conhecimento, preparando o bacharel para os desafios contemporâneos do mundo jurídico — inclusive no campo do Direito Digital e das novas relações de trabalho.

Com carga horária total de 3.960 horas, distribuídas em 10 semestres, o curso integra formação geral, formação técnico-jurídica e formação prático-profissional, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito (Resolução CNE/CES n° 5/2018).

1º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Atv. Comp.	Total
Atividades Complementares I	–	–	20	20
Ciência Política e Teoria Geral do Estado	60	–	–	60
Estudos Interdisciplinares I	–	60	–	60
Filosofia, Ética e Cidadania	60	–	–	60
Fundamentos da Economia	60	–	–	60
Língua Portuguesa	60	–	–	60
Teoria Geral do Direito	60	–	–	60
CARGA HORÁRIA	300	60	20	380

2º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Atv. Comp.	Total
Atividades Complementares II	–	–	20	20
Direito Civil I	60	–	–	60
Direito Penal I	60	–	–	60
Estudos Interdisciplinares II	–	60	–	60
Hermenêutica e Argumentação Jurídica	60	–	–	60
Metodologia do Trabalho Científico	60	–	–	60
Teoria e Fundamentos da Constituição	60	–	–	60
CARGA HORÁRIA	300	60	20	380

3º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Atv. Comp.	Total
Atividades Complementares III	–	–	20	20
Direito Civil II	60	–	–	60
Direito Penal II	60	–	–	60
Estudos Interdisciplinares III	–	60	–	60
Instituições Democráticas e Ordens Constitucionais	60	–	–	60
Sociologia, Antropologia e Relações Étnico-Racial	60	–	–	60
Teoria Geral do Processo	60	–	–	60
CARGA HORÁRIA	300	60	20	380

4º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Atv. Comp.	Total
Atividades Complementares IV	–	–	20	20
Direito Civil III	60	–	–	60
Direito Eleitoral	60	–	–	60
Direito Penal III	60	–	–	60
Direito Processual Civil I	60	–	–	60
Estudos Interdisciplinares IV	–	60	–	60
Responsabilidade Social, Direito e Meio Ambiente	60	–	–	60
CARGA HORÁRIA	300	60	20	380

5º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Atv. Comp.	Total
Atividades Complementares V	–	–	20	20
Direito Civil IV	60	–	–	60
Direito Empresarial I	60	–	–	60
Direito Penal IV	60	–	–	60
Direito Processual Civil II	60	–	–	60
Direito Processual Penal I	60	–	–	60
Estudos Interdisciplinares V	–	80	–	80
CARGA HORÁRIA	300	80	20	400

6º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Extensão	Total
Direito Civil V	60	–	60
Direito Empresarial II	60	–	60
Direito Processual Civil III	60	–	60
Direito Processual Penal II	60	–	60
Direito Digital	60	–	60
Estudos Interdisciplinares VI	–	80	80
CARGA HORÁRIA	300	80	380

7º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Prática Jur.	Estágio	Total
Direito Civil VI	60	–	–	60
Direito do Trabalho I	60	–	–	60
Direito Processual Civil IV	60	–	–	60
Direito Processual Penal III	60	–	–	60
Disciplina Eletiva	60	–	–	60
Estágio Supervisionado I	–	–	60	60
Prática Jurídica Civil	–	40	–	40
CARGA HORÁRIA	300	40	60	400

8º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Prática Jur.	Estágio	Total
Direito Administrativo I	60	–	–	60
Direito do Trabalho II	60	–	–	60
Direito Processual Constitucional	60	–	–	60
Direito Processual Penal IV	60	–	–	60
Estágio Supervisionado II	–	–	60	60
Negociação, Mediação e Arbitragem	60	–	–	60
Prática Jurídica Penal	–	40	–	40
CARGA HORÁRIA	300	40	60	400

9º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Prática Jur.	Estágio	TCC	Total
Direito Administrativo II	60	–	–	–	60
Direito Ambiental e Agrário	60	–	–	–	60
Direito Financeiro e Tributário	60	–	–	–	60
Direito Processual do Trabalho	60	–	–	–	60
Estágio Supervisionado III	–	–	60	–	60
Ética e Legislação Profissional	60	–	–	–	60
Prática Família, Sucessões e Empresas	–	40	–	–	40
Trabalho de Conclusão de Curso I	–	–	–	60	60
CARGA HORÁRIA	300	40	60	60	460

10º PERÍODO

Disciplina	Teoria	Prática Jur.	Estágio	TCC	Total
Direito do Consumidor	60	–	–	–	60
Direito Internacional	60	–	–	–	60
Direito Previdenciário e Seguridade Social	60	–	–	–	60
Estágio Supervisionado IV	–	–	60	–	60
Prática Trabalhista e Tributária	–	40	–	–	40
Psicologia do Direito	60	–	–	–	60
Trabalho de Conclusão de Curso II	–	–	–	60	60
CARGA HORÁRIA	240	40	60	60	400

Componente	Horas	%
Presencial (teoria)	2.940	74,2%
Prática Jurídica	160	4,0%
Estágio Supervisionado	240	6,1%
Atividades de Extensão	400	10,1%
Atividades Complementares	100	2,5%
TCC	120	3,0%
CARGA HORÁRIA TOTAL	3.960	100%

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso 60h
Direito do Agronegócio 60h
Direito do Terceiro Setor 60h
Direito Esportivo 60h
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) 60h
Tópicos Avançados 60h

O curso de Direito da FAI se destaca pela integração entre teoria e prática desde os semestres iniciais, com atividades de extensão comunitária que conectam o aluno à realidade social de Itapuranga e região. A inclusão da disciplina de Direito Digital no currículo, além de Negociação, Mediação e Arbitragem, reflete a preocupação com as demandas contemporâneas do mercado jurídico.

Formar bacharéis em Direito com excelência acadêmica, consciência ética e responsabilidade social, aptos a atuar em um contexto jurídico plural e dinâmico, contribuindo para a promoção da justiça, da cidadania e do desenvolvimento regional sustentável.

O bacharel em Direito formado pela FAI está habilitado a atuar em diversas áreas:

Advocacia pública e privada (após aprovação no Exame da OAB)
Magistratura e Ministério Público (mediante concurso público)
Defensoria Pública
Assessoria e consultoria jurídica em empresas
Cartórios, delegacias e órgãos do Poder Executivo
Direito do Agronegócio — especialmente relevante na região Centro-Oeste
Compliance, mediação e arbitragem empresarial
Direito Digital e proteção de dados (LGPD)

O PPC de Direito da FAI foi elaborado em consonância com a Resolução CNE/CES n° 5/2018. O currículo está organizado em três núcleos: Formação Geral (540h), Formação Técnico-Jurídica (2.400h) e Formação Prático-Profissional (1.020h).

Baixar PPC completo (PDF)

O Estágio Supervisionado Curricular é obrigatório e totaliza 240 horas, distribuídas nos 7º ao 10º períodos. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAI oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade nas áreas cível, família, trabalhista e criminal.

Atendimento jurídico gratuito à comunidade

Orientação sobre direitos do consumidor

Mutirões de mediação e conciliação

Palestras de educação jurídica em escolas

Assessoria a pequenos produtores rurais

Projetos de cidadania e direitos humanos

Portaria SERES/MEC n° 194, de 29 de maio de 2026 – Autorização do Curso de Bacharelado em Direito.

Registro eMEC n° 202403803 | Código do Curso: 1669091 | 90 vagas anuais.

Mantenedora: Faculdade Itapuranga Ltda – ME (CNPJ: 10.439.695/0001-66)

Ver Portaria Completa (PDF)